Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

Estado deve fornecer tratamento adequado à criança com doença cerebral

Montadora deve conceder carro zero

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto

O juiz Gilmar Nicolau Lang, titular da comarca de Itaiópolis, realizou na última segunda-feira, dia 14, uma audiência de inquirição de testemunha, ocorrida durante o interrogatório do réu Adão Moraes de Andrade.

Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, pediu ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, providências na apuração do atentado à casa do juiz federal Luiz Carlos Canalli, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (19).

Entra em vigor lei que regulamenta contratação temporária no campo

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça